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Com Tânia Mara, da Rede de Instituições Federais da Educação Superior do Ministério da Educação/Luara Dal Chiavon

Apesar do recesso parlamentar na Câmara Federal, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foi à Brasília e realizou reuniões no Ministério da Educação nesta última quarta-feira (26/7). Na pauta, a implantação de campus do Instituto Federal (IF) Baiano: nas regiões do Subúrbio Ferroviário e Cajazeiras, em Salvador; e outro na cidade de Itamaraju, extremo sul do estado.


“O momento é de debate sobre a expansão do ensino técnico e profissionalizante no estado da Bahia e por isso trabalhei em projetos de indicação para o Ministério da Educação neste intuito. Em Salvador, tanto o Subúrbio Ferroviário quanto Cajazeiras são regiões populosas, que demandam estruturas de ensino profissionalizante. No caso do Subúrbio Ferroviário, o IF Baiano já possui inclusive o imóvel necessário para a unidade de ensino”, disse o parlamentar.


Sobre Itamaraju, Valmir defende que o campus do IF Baiano também atenda as cidades de Prado, Jucuruçu, Itabela e Vereda. “As formações abrangem desde o ensino básico e técnico até a pós-graduação. A implantação de tal estrutura coaduna com o perfil social e econômico da região, com potencialidades diante de aprimoramentos na área da agricultura, turismo e serviços”, afirmou.


Além disso, o deputado baiano discutiu a implantação de curso de Medicina Humana na cidade de Senhor do Bonfim. “É preciso também trabalhar a expansão universitária, principalmente na interiorização de cursos de alta demanda”, completou o deputado, que esteve acompanhado do vereador de Salvador Suíca (PT) e do ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro.

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Foto do escritorVA comunicacao

Arquivo pessoal

Inspirado nos casos de racismo no futebol, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) é autor do Projeto de Lei 3567/2023, recém protocolado na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para implementar ações de combate ao racismo no esporte.


“São inclusões nos artigos 181 e 201 da Lei Geral dos Esportes. O primeiro trata da realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo ou que antecedem os eventos esportivos, veiculadas por meios de grande alcance. Ou segundo trata da possibilidade do encerramento da partida em andamento, caso ocorra conduta racista praticada por grupo de pessoas, ou em caso de reincidência de reconhecida manifestação de conduta racista”, explicou Valmir.


De acordo com o parlamentar, o caso do jogador da seleção brasileira de futebol e do Real Madrid, Vinícius Júnior, ganhou repercussão midiática, mas não é o único. “Entendo que o Estado brasileiro deve aprofundar seu intuito de promover uma política antirracista no esporte. Eu mesmo sou assíduo frequentador das partidas de futebol no estádio Fonte Nova e considero importante que façamos o combate ao racismo em todas as modalidades esportivas”, completou.


Segundo um levantamento do Observatório da Discriminação Racial do Futebol, o Brasil viveu um aumento no número de ocorrências de racismo no ano passado. Em 2021, o Observatório registrou 64 situações de racismo. Já em 2022, foram comprovadas 90 situações – um aumento de 40%. A alta se dá porque os atletas têm tomado consciência da necessidade de se fazer denúncias contra as ofensas.

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Na manhã do dia 12 de julho, a Câmara dos Deputados promoveu a última reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o MST antes do recesso parlamentar. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), integrante da comissão, o balanço dos trabalhos revela uma inoperância das investigações.

“A CPI contra o MST é dominada por bolsonaristas. Eles transformaram o colegiado em um palanque que requenta a disputa eleitoral. Não produziram nada relevante. Os momentos em que eles mais se alteram são quando denunciamos os crimes ambientais do agro, o envolvimento com casos de trabalho escravo, além da correlação de parte do agronegócio com o financiamento de atos golpistas. O único especialista realmente sério, o professor e jurista José Geraldo trouxe elementos que confirmam a legalidade e a legitimidade da luta pela reforma agrária”, disse Assunção.


Foto: Gustavo Bezerra

Para o parlamentar baiano, o espaço deveria ser utilizado para aprimorar a legislação sobre reforma agrária e participação social. “No entanto, não é esse o objetivo dos bolsonaristas. O que eles pretendem é criminalizar todo e qualquer movimento social mediante debate de baixo nível, interrupção da fala das deputadas ali presentes. Terminamos essa etapa sem nenhuma produção efetiva”, completou.

Os deputados do PT, PSOL e PCdoB encaminharam ao STF uma notícia-crime contra bolsonaristas na CPI do MST. Na peça, os parlamentares denunciam os abusos de autoridade e crimes cometidos por parlamentares que participaram de diligência em um acampamento da Frente Nacional de Lutas, no Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Na lista de irregularidades estão a invasão de domicílios, ameaças, coações e exposição forçada das pessoas na mídia, além de “outras ações deletérias, reprováveis e repugnantes num Estado Democrático de Direito”.

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