Programa Primeiro Emprego promove inserção de jovens ao mundo do trabalho na Bahia

O primeiro emprego é um momento de superação e felicidade para muitas pessoas. O ex-estudante da rede pública estadual Kaic Soares Santos, 19 anos, concluiu em 2021 o curso de Técnico em Administração no Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) de Irecê e, através do Programa Primeiro Emprego, recebeu nesta semana a notícia que sua carreira profissional será iniciada.

“Não acreditei que estava sendo contratado até o momento que fui levar a carta de apresentação no local na quarta-feira [9], e me reafirmaram que fazia parte da empresa. Comecei na sexta-feira [11] e estou radiante de alegria por saber que consegui meu primeiro emprego”, relatou Kaic. O jovem, que nasceu em Jussara e mora em Irecê, disse que, além das expectativas da conquista, o trabalho vai ajudar no orçamento da família.

“Tenho muitos sonhos em relação ao meu crescimento profissional. Vou me dedicar para estar sempre estudando e crescendo na empresa. O trabalho, além de uma realização pessoal, é uma conquista para toda minha família. Moro com minha mãe, padrasto e minhas três irmãs. Somente minha mãe trabalhava em um emprego formal. Meu padrasto está em um processo de recuperação de um acidente que sofreu há algum tempo e, ainda assim, ele ajuda com trabalhos informais. Com a minha entrada no mercado de trabalho, vamos ter uma vida mais tranquila”, relatou o jovem.

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, ressaltou a importância do Programa Primeiro Emprego. “Essa importante política de inclusão se caracteriza como uma grande oportunidade para ocupação profissional à juventude e a população adulta concluinte dos cursos técnicos de nível médio da Rede Estadual. Com o programa, os beneficiados têm a possibilidade da contratação profissional e da primeira experiência formal em uma instituição, com a garantia de todos os direitos trabalhistas. A conquista da vaga por Kaik é o resultado do seu esforço pessoal e de uma política pública bem sucedida pelo Governo do Estado”.

Programa Primeiro Emprego

Lançado em 2015, o programa é uma política pública de inclusão no mundo do trabalho, do Governo do Estado, instituída pela Lei Estadual nº 13.459, voltada para estudantes egressos da Rede Estadual de Educação Profissional e para jovens e adolescentes qualificados por programas governamentais executados pelo Estado da Bahia.

A convocação é feita a partir de ranking das notas dos alunos obtidas durante todo o curso. O contrato tem duração de até 24 meses. De dezembro de 2016 a dezembro de 2021 foram contabilizados cerca de 15 mil beneficiários em todas as modalidades do programa.

Em dezembro de 2021, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou a Lei nº 14.395, sancionada pelo Governo do Estado, que reestruturou o programa. Com isso, houve a ampliação do público beneficiário, inclusive com a inclusão de pessoas que estejam submetidas à medida socioeducativa ou privação de liberdade e que cumpram os pré-requisitos para a admissão e a atualização dos instrumentos do programa.

FONTE: Ascom/SEC

Bahia economiza R$ 9 bilhões com máquina pública e prioriza investimentos

Policlínica - FOTO: Paula Fróes -

O governo baiano alcançou, entre 2015 e 2021, a economia real de R$ 9 bilhões, considerando-se as despesas realizadas com a manutenção do setor público estadual, a exemplo de água, energia, material de consumo, combustíveis, viagens, tecnologia da informação, periódicos, contratos de prestação de serviços, entre outros. O dinheiro economizado por meio da política de Qualidade do Gasto Público, implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, ajudou a preservar o equilíbrio das contas, a manter os serviços públicos em pleno funcionamento e a ampliar os investimentos.

O cálculo da economia alcançada, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), leva em conta a inflação do período com base no IPCA. Isto porque, durante décadas, a inflação havia ditado o ritmo de crescimento das despesas com os itens de custeio. Desde a implantação do programa de Qualidade do Gasto Público, em 2015, a cada exercício é calculada a diferença entre o valor efetivamente gasto com o custeio da máquina pública estadual e a atualização monetária do valor gasto no ano imediatamente anterior ao início da série histórica.

Em 2021, por exemplo, o custeio do Estado poderia ter alcançado a cifra de R$ 9,8 bilhões, considerando-se a inflação do período, mas o gasto efetivo ficou em R$ 8,6 bilhões. A economia real foi de R$ 1,2 bilhão. Realizado pela Sefaz-Ba, o monitoramento das despesas de custeio da máquina pública mostrou-se eficaz, em especial nos últimos dois anos, quando as contas estaduais foram duplamente afetadas pela pandemia e pela volta da inflação: apenas entre 2020 e 2021, a Bahia deixou de gastar R$ 3,1 bilhões com custeio.

Prioridade para investimentos

“A qualidade do gasto vai além do controle das despesas e da manutenção do equilíbrio fiscal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O objetivo é economizar com as chamadas atividades-meio para assegurar as finalísticas, ou seja, aquelas que estão diretamente relacionadas com a prestação de serviços pelo Estado e com a realização de investimentos destinados às áreas priorizadas pela atual gestão, como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, acrescenta.

O secretário enfatiza, como reflexos desta política, a pronta atuação e o bom desempenho do governo baiano ante a pandemia da covid-19. Com o forte avanço em infraestrutura nos últimos anos e a intensificação dos esforços desde a eclosão da pandemia, a Bahia foi um dos Estados com melhor resposta à crise sanitária e mantém a segunda menor taxa de mortalidade por covid do país. Vitório lembra que saúde é uma das maiores prioridades do governo Rui Costa desde o início da primeira gestão. Desde 2015, foram entregues nove novos hospitais e 23 policlínicas regionais. Atualmente, no total, o Estado da Bahia possui 2.209 leitos públicos de UTI.

Trajetória da qualidade do gasto

O trabalho de qualidade do gasto teve o embrião em 2007, sob a liderança do governador Jaques Wagner, quando o Estado começou a monitorar as contas de consumo de água e energia e os contratos de serviços. Um marco importante desta trajetória foi a implantação, na reforma administrativa implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, da Coordenação de Qualidade do Gasto Público no âmbito da Sefaz-Ba.

A Coordenação atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, que instituiu a nova metodologia de trabalho, está a avaliação, pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços.

“O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias”, explica a diretora de Qualidade do Gasto Público, Manuela Martinez. Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.

FONTE: Ascom/Sefaz-BA

Lula mantém liderança com até 44%; rejeição de Bolsonaro vai a 62%, diz Ipespe

Lula em entrevista à mídia independente - FOTO: Ricardo Stuckert -

Pesquisa Ipespe para a corrida presidencial de 2022, divulgada nesta sexta-feira (11), aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua mantendo larga vantagem sobre os demais concorrentes. No primeiro cenário da pesquisa estimulada, quando; aparecem os nomes dos candidatos, o levantamento mostra que Lula oscilou dois pontos para baixo e aparece com 43% das intenções de votos.

Seguido por Lula, aparece o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 25%, o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT) têm 8%, o governador de São Paulo João Doria com 3%, Simone Tebet (MDB) e André Janones (Avante) com 1%. No segundo cenário, Lula tem 44%, Bolsonaro 26%, Moro 8%, Doria 4%, Tebet 2%, Janones, Rodrigo Pacheco (PSD) e Alessandro Vieira (Cidadania) 1%.

Segundo turno

No segundo turno, Lula é o único que vence todos os adversários, impondo 23 pontos sobre Bolsonaro – 54% x 31% – e 20 pontos sobre Sérgio Moro – 51% x 31%. Lula teria 24 pontos percentuais de vantagem sobre Ciro ou Doria, em eventual 2º turno.

Bolsonaro é o campeão de rejeição: 62% dos eleitores pesquisados pelo Ipespe disseram que não votariam nele de jeito nenhum. João Doria é o vice-campeão, com 59%. Sérgio Moro tem 55% de rejeição e Ciro Gomes, 45%. O ex-presidente Lula tem 43% de rejeição.

FONTE: Revista Fórum