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- FOTO: Agência Brasil -

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen.


A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro.


O congelamento, que deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março. A Acelen, no entanto, acaba de encaminhar à Sefaz-BA nova consulta sobre a questão.


A Secretaria da Fazenda reitera o posicionamento da Bahia, em linha com o que vem sendo apontado pelo Comsefaz – Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia.


As alíquotas do ICMS para combustíveis permanecem as mesmas há vários anos, e o congelamento dos preços de referência para cálculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa.


FONTE: Secom/GOVBA

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O governador Rui Costa e o deputado federal Valmir Assunção - FOTO Jonas Santos -

A defesa por candidatura própria do Partido dos Trabalhadores (PT) para governo da Bahia é uma prioridade do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), de sua tendência interna na sigla e por diferentes grupos e movimentos sociais. Essa informação foi confirmada nesta sexta-feira (4) pelo próprio parlamentar que se reuniu esta semana com o governador Rui Costa (PT) para tratar do assunto. De acordo com Assunção, Rui não se opôs à candidatura, mas está muito focado e trabalha pela manutenção da unidade política para o pleito de outubro deste ano.


“Compreendemos que o PT tem um legado imenso e uma força política e simbólica muito grande, é o partido que as pessoas reconhecem como o que liderou as políticas que mudaram suas vidas. Tive uma reunião com o governador Rui Costa e ele está trabalhando para a unidade do grupo político, o que significa que o PT, PP, PSD, PSB, PCdoB e Avante estão juntos reforçando o trabalho de união do grupo. É essa a estratégia! Dialogamos com Rui a importância de trabalharmos para dar maior vitória ao ex-presidente Lula e ganharmos o governo da Bahia também”, salienta Valmir.


Assunção diz que tem certeza que o PT ganhará a eleição junto aos seus aliados. “É fundamental a continuidade desse projeto de sociedade que foi instalado pelo companheiro Jaques Wagner e continuado por Rui Costa nesses últimos sete anos. E será o reconhecimento do povo a esse trabalho de Wagner e Rui, a esperança que é simbolizada por Lula e a força das nossas lideranças aliadas, como Otto, Leão e Lídice, que me fazem ter certeza que seremos vitoriosos. Precisamos seguir com mais políticas de inclusão e por melhorias na qualidade de vida de quem mais precisa”, completa o deputado.




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O deputado federal Valmir Assunção e o senador Jaques Wagner - FOTO: Jonas Santos

Defensor de que o grupo liderado pelo Partido dos Trabalhadores na Bahia atue em torno da pré-candidatura do senador Jaques Wagner (PT-BA), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) voltou a se pronunciar, nesta sexta-feira (25), e apontou que a sua sigla não pode deixar de concorrer à sucessão para o Governo da Bahia em outubro deste ano. Assunção defende que Rui Costa (PT) fique até o final de seu mandato para ajudar a eleger o novo governador.


“Precisamos continuar com o projeto de sociedade vitorioso que o PT instalou no estado nesses quase 16 anos de governo. E vamos seguir com as políticas públicas, com ações de beneficiamento e que envolvem o povo do campo, além de mais infraestrutura, saúde, educação e segurança”, descreve o federal petista. Valmir reforça que o PT não deve abrir mão da candidatura ao mesmo tempo em que destaca a atuação do senador Otto Alencar (PSD-BA), como um dos defensores do projeto petista na Bahia e no Brasil.


Para Assunção, Otto é um dos mais ativos senadores do país e tem realizado um trabalho de defesa das pautas do PT de forma ampla e alinhada com o partido. “É um nome fundamental para o parlamento, que atua em diferentes frentes no Congresso Nacional, por isso é de suma importância sua reeleição para o Senado Federal”, completa Valmir.




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