Recursos para povos indígenas perdem a destinação no governo Bolsonaro

FOTO: APIB

O Brasil ganha nesta semana um importante instrumento para quantificar a tragédia causada pelo governo Bolsonaro em diversos setores da sociedade. O relatório “O Preço do Desmonte”, elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), analisa os orçamentos federais e suas execuções nos três anos de desgoverno, e mostra que a destruição das políticas públicas é gravíssima e afeta quase todas as áreas, como a proteção aos povos indígenas.

O documento traz análises sobre as políticas do governo em áreas essenciais para os direitos humanos no país: saúde, educação, direito à cidade, meio ambiente, indígenas, quilombolas, igualdade racial, mulheres, crianças e adolescentes. Na avaliação do Inesc, as políticas para indígenas têm sofrido com problemas de falta de verbas e má execução, especialmente no que diz respeito à atuação da Funai, principal órgão de proteção.

“O principal programa da Funai é de fiscalização e proteção dos povos indígenas nos seus territórios, mas dos recursos que estão destinados para essa política, grande parte está sendo usada na realidade para indenização de pessoas com processos de demarcação antigos, ou seja, para beneficiar não-indígenas”, explica Livi Gerbase, uma das coordenadoras técnicas da pesquisa.

O relatório mostra que, nos últimos 3 anos, 45% dos recursos do orçamento destinados à proteção e demarcação dos territórios indígenas foram destinados a indenizações e aquisições de imóvel, novamente transferindo verbas que deveriam ser utilizadas na proteção dos povos.

Segundo Livi Gerbase, o orçamento da Funai se manteve relativamente o mesmo entre 2019 e 2021 (R$ 776,9 milhões em 2019, R$ 764,1 milhões em 2020 e R$ 746,3 milhões, em valores corrigidos pela inflação de dezembro de 2021). Para 2021, no entanto, a verba prevista ficou em apenas R$ 618 milhões, uma queda de R$ 128 milhões ou quase 17% do total.

“Outro problema sério é que a execução dos programas tem muito a ver com a falta de servidor público da Funai. Ao longo dos anos, fizemos levantamentos de territórios com relação ao número de indígenas, mas as políticas estão estranguladas. Se não tem servidor para executar, acaba não executando”, relata.

O levantamento do Inesc mostra que os gastos com a saúde indígena vêm caindo anualmente. Entre 2019 e 2021, os recursos caíram de R$ 1,7 bilhão para R$ 1,6 bilhão, uma redução de 7%. Segundo a Apib, até 11 de abril de 2022, 70.593 indígenas de 162 povos diferentes foram infectados pela Covid-19, com 1.299 mortes.

FONTE: Lula.com

Governo entrega equipamentos e assina convênios para obras na capital e interior

Nesta terça-feira (12), o Governo do Estado firmou centenas de convênios com prefeituras baianas para a execução de obras nas áreas de saúde, educação, esporte e desenvolvimento urbano e rural. A assinatura das ordens de serviço foi realizada no Parque de Exposições, em Salvador, com a presença do governado Rui Costa.

Por meio das secretarias estaduais da Agricultura (Seagri) e da Infraestrutura (Seinfra), foram entregues 12 equipamentos para atender consórcios municipais, num investimento que ultrapassa R$ 6,2 milhões. “Os equipamentos ajudam a melhorar a infraestrutura de estradas e a pavimentação de ruas e acessos urbanos das cidades. Essas ações fortalecem o pacto federativo e estreitam a relação do Governo do Estado com os municípios e os consórcios municipais”, declarou o governador.

Mais esporte

Estão previstas obras como construção de areninhas Society com grama sintética, reformas e novos estádios, além de quadras poliesportivas cobertas. O investimento é de R$ 66,1 milhões em 55 contratos que serão executados por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), órgão ligado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). De acordo com o titular da Setre, Davidson Magalhães, o Governo chegará, em 2022, a R$ 130 milhões de investimentos na área de esportes. “São obras de construção e recuperação de equipamentos esportivos. Esse é o maior investimento na área, em muitos anos, na Bahia”, ressaltou.

As novas obras dos equipamentos esportivos agora publicadas se somam ao conjunto de 13 outras autorizadas pelo governador, entre 31 de março e 7 de abril, todas elas já com termos de convênio publicados no Diário Oficial do Estado. Neste pacote, o investimento é de R$ 9,3 milhões.

Ao todo, as novas autorizações beneficiam 33 cidades: Abaré, Macururé, Tucano, Paulo Afonso, Sítio do Quinto, Araci, Dom Basílio, Jiquiriçá, Manoel Vitorino, Nova Ibiá, Guajeru, Presidente Jânio Quadros, Ilhéus, Itabuna, Itapitanga, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Itapé, Amélia Rodrigues, Feira de Santana, Jacobina, Mairi, Pé de Serra, Ipecaetá, América Dourada, Seabra, Sobradinho, Pilão Arcado, Camaçari, Lauro de Freitas, Salvador, Esplanada e Paratinga.

Máquinas e equipamentos

Foram entregues ainda aos municípios três escavadeiras hidráulicas, cinco motoniveladoras, duas usinas de asfalto e duas unidades multiprocessadoras para uso em pavimentação de vias para consórcios intermunicipais. Os equipamentos foram adquiridos dentro do projeto “Estado Solidário”, que auxilia as cidades na reconstrução e melhorias pós enchentes, além de contribuir na manutenção de estradas em diferentes regiões de toda a Bahia. “O objetivo é minimizar os efeitos das chuvas que caíram nos últimos meses, ajudando as cidades na recuperação da infraestrutura”, disse o secretário estadual da Agricultura”, Leonardo Bandeira.

Para o prefeito de Cocos, Dr. Marcelo Emerenciano, a parceria do Governo do Estado com os consórcios é importante para a manutenção de obras e ações que melhoram a vida da população. “Esse trabalho conjunto vem transformando vidas nas regiões onde cada consórcio atua. Na nossa região da Bacia do Rio Corrente, o consórcio vem fazendo um trabalho muito bonito e só temos que agradecer ao governador por essa deferência”, afirmou.

Outros convênios

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) foi autorizada a construir Unidades Básicas de Saúde (UBS) em três municípios. A Secretaria da Educação (SEC) assinou 17 convênios com 13 municípios para a compra de móveis escolares, construção de escolas, quadras poliesportivas cobertas e outras estruturas. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR/CAR) firmou convênios com 32 municípios para reforma e reestruturar os mercados municipais. Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), firmou 210 convênios com 135 municípios para obras como pavimentação de ruas, construção de 535 casas, através do programa Bahia, Minha Casa; além de obras de prevenção a desastres naturais, contenção de encostas, entre outras.

FONTE: Secom/GOVBA

MST da Bahia marcha mais de 110km em defesa da reforma agrária e pelo fim da violência no campo

O deputado federal Valmir Assunção durante marcha do MST - FOTO: Jonas Santos -

Cerca de 3 mil trabalhadores rurais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciaram, na manhã desta segunda-feira (11), uma marcha de mais de 110km em defesa da reforma agrária e pelo fim da violência no campo. Eles seguem de Feira de Santana até Salvador, e a caminhada deverá durar até a próxima terça-feira (19). O tema da marcha, que é anual, é ‘Reforma Agrária Popular, Terra e Pão’. O grupo é formado por mulheres, homens, pessoas idosas, jovens e crianças. Além de reivindicarem pela reforma agrária, eles pedem também o fim da violência no campo. Quem participou da caminhada foi o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que saudou o início da marcha e acompanhou de perto a atividade do 'Abril Vermelho'. “Vivemos um momento difícil no país, com inflação, carestia, destruição de direitos da classe trabalhadora do Brasil. A marcha acontece em reação a todo esse desastre produzido pelo governo Bolsonaro e reafirma a força e a importância dos movimentos sociais”, salienta Assunção.

https://www.instagram.com/p/CcNaz2hLtL0/?igshid=YmMyMTA2M2Y= O dirigente do MST, Evanildo Costa, comemorou o retorno da marcha após dois anos em virtude da pandemia. “A militância está ansiosa e animada. A sociedade precisa reagir aos absurdos que estamos assistindo no país, aqui formamos uma trincheira de resistência na luta por um país mais justo e igual, que coloque alimento de qualidade e sem veneno na mesa da população”, disse. Essa ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária deste ano, em defesa da terra, do direito à moradia e contra a fome que assola mais de 19 milhões de pessoas no país. Os trabalhadores percorrerão algumas cidades da Bahia, denunciando o assassinato dos militantes Fábio Santos e Marcio Matos e anunciando a necessidade e importância da Reforma Agrária.

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