Valmir assume mandato e acompanha com Jerônimo posse de Lula; “Brasil tem um presidente de verdade"

O deputado federal Valmir Assunção com o governador Jerônimo Rodrigues durante posse de Lula em Brasília - FOTO: Manu Dias -

Em seu quarto mandato como deputado federal, o baiano Valmir Assunção (PT) assume cargo com o compromisso de apoiar o governo do novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em pautas de fundamentais importâncias para o Brasil como o combate à pobreza, criação de programas e medidas para inclusão social e econômica dos agricultores familiares e ações que ajudem na reforma agrária. Neste domingo (1º), após tomar posse em Salvador, Assunção viajou para Brasília com o governador empossado Jerônimo Rodrigues (PT) para acompanhar a posse de Lula e dos ministros de Estado. “O Brasil tem um presidente de verdade. Lula recebeu a faixa presidencial do conjunto das representações do povo brasileiro. Mas quem o vestiu foi uma mulher preta. Isso é de uma simbologia enorme para o nosso país”, declara o petista baiano.

A cerimônia na capital federal foi pautada em fortes emoções, desde a trajetória do Rolls-Royce com Lula e a esposa Janja, além de Alckmin e a companheira Lu Alckmin, passando pelos discursos no Congresso e na Esplanada, até a entrega histórica da faixa presidencial. A indumentária foi colocada por Francisco, 10 anos, morador de Itaquera; Aline Sousa, 33 anos, catadora; Cacique Raoni, 90 anos; Wesley Rocha, 36 anos, metalúrgico; Murilo Jesus, 28 anos, professor; Jucimara Santos, cozinheira; Ivan Baron, que tem paralisia cerebral; Flávio Pereira, 50 anos, artesão.

“Foi emocionante e saber que o Francisco Carlos do Nascimento e Silva, a carismática criança de 10 anos que mora em bairro periférico de São Paulo é corintiano e quer também ser presidente”, salienta Valmir, ao lado da secretária de Combate à Pobreza do novo governo da Bahia, Fabya Reis, do chefe do gabinete de Jerônimo, Adolpho Loyola, e de dirigentes nacionais do MST.

Lula empossou aos novos ministros neste domingo e também baixou decretos importantes para o país como o que garante o pagamento de R$ 600 para os beneficiários do Bolsa Família, além de desoneração de combustíveis, e ações que dificultem a compra de armamentos, estabelecendo o processo de controle de armas e munições no país. Ainda teve decreto para ao combate ao desmatamento em todos os biomas do país, a criação de um fundo para a Amazônia, medidas que proíbem o garimpo ilegal e outras que garantem a inclusão de pessoas com deficiência na escola. Lula também deu 30 dias para que a Controladoria-Geral da União (CGU) informe sobre sigilos indevidos no governo Bolsonaro, além de retirar estatais de privatização, valorização dos catadores de materiais recicláveis e a nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Governo antecipa o repasse do ICMS no valor de R$ 318 milhões a prefeituras

- FOTO: Antônio Queirós/GOVBA -

Entre as medidas adotadas para mitigar os efeitos das enchentes no interior da Bahia, o Governo do Estado antecipará para esta quinta-feira (29) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante duas reuniões, na Governadoria, entre o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o governador em exercício, Adolfo Menezes, e secretários de Estado.

Também será aberta uma linha de crédito, no valor de R$ 100 milhões, através da Desenbahia, para o financiamento destinado a empresários que tiveram seus negócios prejudicados pelas chuvas. O Governo do Estado avalia, ainda, responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos causados em Jequié e região.

Também participaram das reuniões o chefe de gabinete da equipe de transição, Adolpho Loyola, o secretário da Casa Civil, Carlos Mello, a secretária da Saúde, Adélia Pinheiro, o líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosenberg Pinto, outros técnicos e, virtualmente, o superintendente da Defesa Civil do Estado, coronel-bombeiro Carlos Miguel Filho, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Adson Marchesine.

Jerônimo Rodrigues destacou o pagamento antecipado do ICMS e o financiamento para comerciantes e prestadores de serviço: “o Estado está pagando, antecipadamente, nesta quinta-feira (29), o ICMS, que já será uma ajuda importante na dinamização econômica para todos os municípios, não apenas os atingidos pela enchente. Serão depositados R$ 318 milhões nas contas das prefeituras. O Estado continuará aliado às prefeituras na pós-enchente para cuidar do povo da nossa Bahia”.

Renovação de crédito

Adolfo Menezes informou que, na terça-feira (27), foi enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei para liberação de R$ 100 milhões para os pequenos e médios comerciantes: “é para eles poderem voltar ao seu ganha-pão, pois perderam tudo. Esta é uma reunião de avaliação dos últimos três dias, nos quais sobrevoamos com o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, os municípios atingidos, ali, na região de Jequié, principalmente. Falamos com os prefeitos e o Estado está fazendo o seu papel, doando alimentos, água mineral, colchões, resgatando aqueles que precisam e tomando medidas”.

Os financiamentos de R$ 150 mil por cada empresário deverão observar como condições o parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela; taxa de juros em 0% para financiamentos de até R$150 mil, e taxa de 100% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) para os financiamentos superiores a R$150 mil; estabelecimento de aval como modalidade de garantia; e a previsão de amortização em parcelas mensais ou trimestrais. Está prevista, ainda, a possibilidade de renegociação de débitos apenas para os beneficiários já contemplados, por terem sido atingidos pelas enchentes de 2021 e que tenham sido novamente vitimados pelas chuvas em 2022.

Responsabilização da Chesf

Outro assunto tratado durante as reuniões foi a possível responsabilização da Chesf pela inundação provocada em Jequié e municípios da região com o aumento da vazão da Barragem de Pedra, na Bacia do Rio de Contas. Uma das hipóteses é a de que esta ação tenha contribuído com as inundações. “Nós já determinamos que a PGE [Procuradoria Geral do Estado] procure meios legais, estudando a forma para que a Chesf possa responder pelo que está acontecendo nesses últimos períodos de chuvas, porque nós entendemos que é preciso uma maior responsabilidade sobre a gestão das águas da Barragem da Pedra”, afirmou Jerônimo.

Com 4.425 novos postos de trabalho em novembro, a Bahia gerou 136.204 vagas no ano

| FOTO: André Luiz D. Takahashi |

Em novembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 4.425 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 64.875 admissões e 60.450 desligamentos. Trata-se, portanto, do décimo primeiro mês seguido com saldo positivo. Com este resultado, o estado passou a contar com 1.933.856 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,23% sobre o quantitativo do mês anterior. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 1.745 postos de trabalho celetista.

De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

No mês, o Brasil computou um saldo de 135.495 vagas, enquanto o Nordeste registrou um ganho de 29.213 novos postos – o que representou variações relativas de 0,32% e 0,41%, em comparação ao estoque do mês anterior, respectivamente. Ao todo, 22 unidades federativas do país apontaram crescimento do emprego celetista em novembro deste ano.

Em termos absolutos, com 4.425 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a terceira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na sétima colocação. Em termos relativos, com variação percentual de 0,23%, situou-se na oitava posição no Nordeste e na décima oitava no país.

Na Região Nordeste, o estado de Pernambuco (+8.290 postos) liderou a geração de postos formais e foi acompanhado pelo Ceará (+6.554 postos), Bahia (+4.425 postos), Alagoas (+2.552 postos), Paraíba (+2.544 vagas), Rio Grande do Norte (+1.855 postos), Maranhão (+1.785 vagas) e Sergipe (+1.266 postos). O Piauí, único com perda de postos na região, encerrou 58 postos de trabalho celetista.

Do ponto de vista da variação relativa mensal do estoque, o estado de Alagoas (+0,64%), destaque da região, foi acompanhado por Pernambuco (+0,61%), Paraíba (+0,56%), Ceará (+0,52%), Sergipe (+0,43%), Rio Grande do Norte (+0,40%), Maranhão (+0,31%) e Bahia (+0,23%). Por fim, com uma contração do estoque do emprego formal em relação ao mês imediatamente anterior, estava o Piauí (-0,02%).

No agregado dos onze primeiros meses de 2022, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, a Bahia preencheu 136.204 novas vagas – aumento de 7,58% em relação ao total de vínculos celetistas do início do ano. O município de Salvador, por sua vez, registrou 38.343 novos postos no período. O crescimento do emprego celetista também foi observado no Brasil e no Nordeste no acumulado do ano, com 2.466.377 e 435.055 novas vagas, respectivamente.

Ainda em termos de saldo acumulado no ano, a unidade federativa baiana continuou à frente das demais do Nordeste, com Pernambuco (+76.109 postos) e Ceará (+74.370 postos) na segunda e terceira posições, respectivamente. Entre as unidades da Federação, o estado se posicionou na quinta colocação. Todos os estados do país registraram saldos acumulados positivos no período. Em termos proporcionais, a Bahia, com alta de 7,58% no ano, ficou na segunda posição dentro da região nordestina, seguindo o estado do Maranhão (+8,73%). No país como um todo, o desempenho relativo baiano posicionou o estado na décima colocação.

Na Bahia, em novembro, três dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho celetista. O segmento de Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+5.017 postos) foi o que mais gerou postos dentre os setores. Em seguida, Serviços (+1.737 vagas) e Construção (+764 vagas) também foram responsáveis pela geração. Em contrapartida, dois segmentos encerraram postos formais de trabalho: Indústria geral (-1.665 vagas) e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-1.428 postos).

Fonte: Ascom SEI