Funai é retomada por líderes indígenas após posse do governo Lula

“A Funai é nossa!”, gritaram indígenas e servidores ao receberem a presidenta do órgão Joenia Wapichana e a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara nesta segunda-feira (2), em um encontro tratado como retomada simbólica da instituição após os quatro anos de desmonte e perseguições durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Articulado pela Indigenistas Associados (INA) e pela Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef), a retomada teve a participação de importantes lideranças, como o cacique Raoni Metuktire, histórico defensor da Amazônia e que subiu a rampa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo da posse. Participaram também representantes dos Xavante, Xokleng, Kayapó, Yanomami, Munduruku, Terena, Xukuru Kariri, entre outros.

Rituais de purificação marcaram a retomada. A partir de agora, a Funai passa a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas, uma sugestão da equipe de transição aceita por Lula. Além disso, durante o encontro, foi apresentado o novo secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai), Weibe Tapeba, advogado e ativista indígena do Ceará. Os organizadores do ato simbólico se surpreenderam com a representatividade de lideranças presentes, o que mostrou o apoio aos nomes escolhidos para a composição de governo.

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Extra de R$ 150 por criança será pago em 60 dias, após ajustes no Bolsa Família

As famílias brasileiras que têm crianças de 0 a 6 anos serão beneficiadas com o valor extra do Bolsa Família de R$ 150 por cada filho em torno de 60 dias. O prazo é necessário para que o novo governo faça um ajuste no cadastro do programa para retirar quem recebe indevidamente o benefício e incluir quem realmente precisa do benefício.

No ano passado, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o governo de Bolsonaro gastou R$ 2 bilhões mensais a mais incluindo indevidamente 3,5 milhões de pessoas no mês de outubro de 2022, no período das eleições.

Durante a transição, a área técnica identificou indícios de crime eleitoral de Bolsonaro por uso ilegal do CadÚnico. O GT da área social descobriu alta de 2,5 milhões de inscritos no Auxílio Brasil às vésperas da eleição.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a intenção não é reduzir o número de beneficiários e sim ajudar a quem realmente precisa do benefício social.

“Vamos reformular com muito diálogo o Bolsa Família e sei que na situação que se encontra não é uma tarefa simples, mas creio que é no diálogo que vamos encontrar a pactuação e dosagem certa. Sim, vamos fazer a atualização do cadastro único e nada de pente-fino”, afirmou.

Medida Provisória

O Ministério do Desenvolvimento Social depende de uma Medida Provisória que retome as condições exigidas pelo programa antes de ser nomeado como Auxílio Brasil pelo governo de Bolsonaro.

O ministério criará grupos de trabalhos com outras pastas, como Saúde e Educação, além do IBGE, para reformular o programa. Cuidados com a saúde das crianças serão cobrados das famílias, além da escolaridade e frequência.

Da Redação da Agência PT, com informações do UOL

Lula determina que CGU investigue sigilos de 100 anos

Entre as várias medidas que o presidente Lula tomou ainda no dia de sua posse, no domingo (1º), está um despacho no qual determina uma reavaliação dos vários sigilos de 100 anos que Jair Bolsonaro impôs.

A revisão dos decretos do ex-capitão ficará a cargo da Controladoria-Geral da União (CGU), agora sob o comando do ministro Vinicius Carvalho.

No despacho, Lula dá o prazo de 30 dias para que o órgão de controle reavalie “as inúmeras decisões do ex-presidente que impuseram sigilo indevido sobre documentos e informações da administração pública”.

Uma das primeiras ações da CGU será a de fazer uma consulta a todos os órgãos do governo federal para saber quantos sigilos foram decretados, já que nem mesmo este número é conhecido, informa a Folha de S. Paulo.

Com os dados em mãos, o órgão de controle poderá então avaliar caso a caso e determinar o que deve ser divulgado de acordo com a lei. Lei da Acesso à Informação Para manter em segredo informações que deveriam ser públicas, Bolsonaro violentou a Lei de Acesso à Informação (LAI), sancionada em 2011 pela então presidenta, Dilma Rousseff. Segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, entre 2019 e 2022, Bolsonaro impôs sigilo de cem anos a pelo menos 65 pedidos de informação por meio da LAI.

Entre os casos que o ex-capitão quis esconder, estão a prática de rachadinha nos gabinetes dos filhos, a emissão de crachás para seus filhos entrassem no Palácio do Planalto, as investigações sobre o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o encontro que o próprio Bolsonaro teve com pastores envolvidos em um escândalo de corrupção no MEC.

PT Nacional