MST realiza ato político e doa sete toneladas de alimentos ao programa Bahia Sem Fome

Em memória do Massacre de Eldorado dos Carajás, o MST da Bahia realizou um ato político no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A sessão foi presidida pela deputada estadual Fátima Nunes (PT), ao lado de autoridades a exemplo do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) e a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), Fabya Reis.

“Neste ano, o abril vermelho combate a fome e a escravidão e denuncia os conflitos que acontecem pela violência do latifúndio. Trazemos para o debate público a importância da democratização da terra para a produção de alimentos saudáveis. Provamos isso a cada ocupação que se transforma em assentamento produtivo. É da nossa produção que trouxemos sete toneladas de alimentos para doar ao Programa Bahia Sem Fome, do governo estadual”, anunciou Eliane Oliveira, dirigente nacional do MST.

Cerca de 700 militantes Sem Terra estão acampados na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e hoje (17) pela manhã seguiram em marcha até a Assembleia Legislativa (ALBA) para realização do ato em denúncia à violência no campo e à CPI que foi protocolada no legislativo do estado. Mais cedo, um café da manhã foi oferecido pelos Sem Terra na entrada da ALBA.

De acordo com o deputado federal Valmir Assunção, é fundamental que a reforma agrária seja tema prioritário no conjunto das políticas públicas. “Hoje, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou o compromisso da elaboração de um Plano Estadual de Reforma Agrária. Em nível federal, também temos a expectativa de que o Governo Lula avance em políticas que subsidiem a produção de alimentos. É a agricultura familiar a responsável pela produção de 70% do que chega a nossas mesas”, disse o parlamentar.

O Massacre de Eldorado dos Carajás é um momento que marca a história do MST. No dia 17 de abril de 1996, durante uma marcha realizada no município de Eldorado dos Carajás, estado do Pará, 21 Sem Terras foram assassinados pela polícia daquele estado. O episódio também deixou dezenas de trabalhadores mutilados.

“Transformamos o mês de abril em um mês de lutas, no Dia Nacional de Luta por Reforma Agrária, a principal reivindicação do Movimento Sem Terra. Nós queremos que a Constituição Federal se cumpra; que as terras que não cumprem sua função social sejam destinadas à reforma agrária. Se querem tanto uma CPI, que se investigue o trabalho escravo que ainda vitimiza tantos baianos. O MST não irá parar sua luta!”, afirmou Evanildo Costa, também dirigente nacional do MST.

Estiveram presentes também os deputados estaduais Marcelino Galo e Hilton Coelho, a deputada estadual Neusa Cadore, os vereadores de Salvador Marta Rodrigues e Suíca, os secretários estaduais Osni Cardoso, da SDR, Felipe Freitas, da SJDH, o superintendente do INCRA da Bahia, Carlos Borges; os representantes da executiva do Partido dos Trabalhadores a nível nacional, Lucinha Barbosa e estadual, Tassio Brito e os dirigentes do MST da Bahia, Eliane Oliveira e Evanildo Costa.

Fotos: Jonas Santos

Valmir Assunção quer incluir o povo negro no orçamento da União

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) coleta assinaturas para a PEC da Igualdade Racial. A proposta de emenda constitucional altera a Constituição Federal para incluir a redução das disparidades de condições de vida da população negra frente à média da população nacional no que tange o orçamento público.

“A PEC é a expressão do que o presidente Lula afirma: é preciso incluir o pobre no orçamento. No Brasil, o povo preto é o mais empobrecido, então a proposta visa justamente à promoção da igualdade racial e a reparação de desvantagens históricas sofridas pela população negra entre as exceções à regra que veda a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa”, explica Valmir.

O anúncio foi realizado durante o Encontro Nacional de Parlamentares Negras e Negros nesta quarta (12/4), em Brasília. O encontro contou com a presença de parlamentares de todo o Brasil, além de representações partidárias da frente democrática de apoio ao Governo Lula. Da reunião, foi criada a Rede Nacional de Parlamentares Negras e Negros, que congrega a participação de parlamentares federais, estaduais, municipais e distritais.

“A realidade ainda aponta para um país em que o Parlamento é majoritariamente branco, embora a maior parte da população brasileira seja negra. Avançamos em legislações que redistribuem recursos para candidaturas negras, mas esses mecanismos precisam refletir nas eleições. O combate ao racismo e as pautas referentes ao povo negro passam pela nossa organização”, completou Valmir.

Valmir Assunção repudia derrubada de Centro de Reabilitação em Itamaraju

O Centro de Recuperação e Reabilitação Benedito Ralile, especializado no cuidado de usuários de substâncias psicoativas em Itamaraju, foi destruído após despejo de pacientes que dependiam dos serviços oferecidos pelo centro. A situação foi repudiada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), oriundo do município do extremo sul baiano, onde se encontrava o centro.

“É muito triste ver que o Centro foi completamente destruído. Um espaço que cuidava de pessoas em reabilitação, uma estrutura importante colocada abaixo. Repudio o despejo e a completa falta de sensibilidade, pois o trabalho que realizado pelo Benedito Ralile era de interesse público, criava esperança e expectativa de vida para as pessoas que precisavam”, disse o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).

Em vídeo postado nas redes sociais do parlamentar, o responsável pelo Centro de Reabilitação, Antônio Bocoro relata que o despejo e destruição foram realizados sob chuva e que há ainda um paciente no local. O lugar é localizado no antigo colégio Benedito Pereira Ralile e foi repassado pela Loja Maçônica através de área que fora doada pela Prefeitura do município.

No começo de fevereiro deste ano, a Maçonaria deu ordem de despejo às pessoas que estão no Centro de Reabilitação. O Centro estava em funcionamento desde o ano de 2008.